Gostaria de comentar com vocês sobre um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa da Amazonia -IMAZON em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e seu Centro de Estudos de sustentabilidade - GVCES.
Eles disponibilizam um link onde analisam a legislação federal do clima nº 12.187 de 2009 e sua correspondente regulamentação além da Lei que dispõe sobre o fundo do clima nº 12.114 e a legislação Estadual não só de São Paulo como dos outros Estados. Ressaltam a necessidade de se elaborar um Marco Regulatório sobre o pagamento por serviços ambientais para garantir a efetividade da legislação e para que possa ser aplicada em todo o território nacional:ces.fgvsp.br/arquivos/104/PSA_Versao_WEB_29jun2012.pdf.
Eles disponibilizam um link onde analisam a legislação federal do clima nº 12.187 de 2009 e sua correspondente regulamentação além da Lei que dispõe sobre o fundo do clima nº 12.114 e a legislação Estadual não só de São Paulo como dos outros Estados. Ressaltam a necessidade de se elaborar um Marco Regulatório sobre o pagamento por serviços ambientais para garantir a efetividade da legislação e para que possa ser aplicada em todo o território nacional:ces.fgvsp.br/arquivos/104/PSA_Versao_WEB_29jun2012.pdf.
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