Biomas do Brasil

Fonte: IBAMA

O IBAMA disponibiliza na internet, através de seu site,Ibama/siscom o mapa dos Biomas do Brasil, para que possamos compreender melhor a importância de proteger a nossa diversidade biológica, através da proteção dos ecossistemas.

O IBAMA tem em seu organograma um órgão criado através de um acordo com o Ministério do meio Ambiente chamado Centro de Sensoriamento Remoto, que desenvolveu uma ferramenta muito útil, para monitorar o desmatamento dos biomas brasileiros  via satélite chamado SISCOM – Sistema Compartilhado de Informações Ambientais. Esta ferramenta pode ser acessada via internet para consultas de dados geográficos. 

Rumo a um novo modelo de civilização abraçando o tripé da sustentabilidade: economico, social e ambiental.

Rumo a um novo Modelo de civilização

Os sucessivos painéis do IPCC- Intergovernmental Panel on Climate Change , site do IPCC , a organização politico-científica criada em 1988 no âmbito das Nações Unidas (ONU) pela iniciativa do programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)Programa Nacional de Meio Ambiente e da Organização Meteorológica Mundial (OMM),  site do World Meteorogical Organization, apontam que  a contínua intervenção  humana rompeu a capacidade de suporte do planeta, que vem lançando continuamente gases de efeito estufa com a exploração das diversas   atividades econômicas e, superou os limites de alterações aceitáveis na atmosfera terrestre.

Assim, como consequência,  se observa a  imprevisibilidade  climática afetando o regime pluviométrico, fazendo com que não se saiba mais ao certo quando choverá e quando virá o período de estiagem e, por quanto tempo,  irá persistir.O INPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, site do IMPE, que mede o índice pluviométrico no Brasil adverte que, observar a série histórica de pluviometria produzida até agora, não garante com absoluta certeza o que o futuro nos reserva. 

crise da água - soluções

Crise de abastecimento de água e as obras para solucioná-la 

Existem soluções de médio e longo prazo para resolver a crise da água que foram tomadas pela empresa de Abastecimento e Saneamento de São Paulo - SABESP com o apoio do governo do estado de São Paulo .

MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO:

A primeira delas é a construção de um novo sistema de abastecimento ,através de uma parceria público privada entre a SABESP e as empresas Camargo Correa e Andrade Gutierrez.

O sistema São Lourenço que vai trazer água da represa de Ibiúna formada pelo rio São Lourenço e trazê-la por 83 quilômetros até São Paulo, para abastecer o  oeste da Região Metropolitana de São Paulo. Seguindo o link abaixo disponibilizado pela empresa na internet encontra-se informações oficiais da obra. 

http://www.sabesp.com.br/ppp_sao_lourenco/SPSLprogramacompensacaoambientaldossie.pdf

A outra obra que ainda depende de licenciamento e autorização da ANA (Agência Nacional de Águas) e da ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) é a obra que vai transferir a água (5m³/s) da represa de Jaguarí (não confundir com a represa do Jaguari em Bragança Paulista) que situa-se na cidade de Iguaratá no Vale do Paraíba em São Paulo , para a represa do rio Atibaia que faz parte do Sistema Cantareira e que fica na cidade de Nazareth Paulista.

A SABESP ,através de parceria público privada , no reservatório do rio Taiaçupeba,  um dos reservatórios do  Sistema Alto Tietê, também concluiu obra para aumentar a disponibilidade hídrica em 7% dos sistemas integrados da Região Metropolitana de São Paulo. 

A SABESP também concluiu obra para aumentar a disponibilidade hídrica do Sistema Guarapiranga através da utilização do rio Taquacetuba, um dos formadores do reservatório Billings. 

Explicando os instrumentos do novo Código Florestal

01)

 a)RL - Reserva Legal; b)RA - Reserva Ambiental; c)APP - Área de Preservação Permanente; d)AS - Servidão Ambiental;e) AUR- Área de uso Restrito f) PMS-Plano de Manejo Sustentável (1- Regeneração; 2-Recomposição; 3-CA - Compensação Ambiental no caso de incidência de crime ambiental e ou de exploração de atividade potencialmente poluidora ;  4-Reserva Legal em Condomínio;5- Inventário Florestal 6- Atividade de Alto Impacto Ambiental; 7- Atividade de Baixo Impacto Ambiental; 8-Georeferenciamento i) SINCAR- Sistema de Cadastro Ambiental Rural j)CAR – Cadastro Ambiental Rural; k) PRA-Programa de Recuperação Ambienta;

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Perguntas e respostas esclarecedoras sobre a crise da água

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/vai-faltar-agua-6-perguntas-e-respostas-sobre-a-crise-em-sp

Interpretando o novo Código Florestal

        

Desde a entrada em vigor do Novo Código Florestal a Lei 12.651  em Maio de 2012 os tribunais estaduais têm reconhecido a sua constitucionalidade , determinando sua aplicação imediata..

Assim , as decisões em sede de direito ambiental de primeira instância que não forem de encontro às novas normas  não permitindo que a proteção ambiental seja plena e que a regeneração dos biomas degradados aconteça podem ser revertidas na Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça. Os desembargadores já estão aplicando as novas normas..
A Lei 12.651 de 2012 foi regulamentada pela Instrução Normativa nº2 do Ministério do Meio Ambiente que instituiu a forma como proceder para elaborar e preencher o CAR- Cadastramento Ambiental Rural que trará ao Poder Executivo a realidade de 5 milhões e quatrocentas propriedades rurais brasileiras que começou a valer a partir de 06 de maio de 2014 e que foi recentemente prorrogada para 06 de maio de 2016.  
Além disso , o Decreto nº 8.235 de 05 de Agosto de 2014 deve ser observado ,pois ele regulamenta os principais instrumentos de implementação do Código Florestal: o CAR- Cadastramento Ambiental Rural e o PRA- Programa de Recuperação Ambiental.
O referido decreto trata da regularização das áreas de Preservação Permanente- APPs, de Reserva Legal,e de Áreas de Uso Restrito mediante recuperação, recomposição,regeneração ou compensação e para tal orienta que o proprietário primeiramente se insira no CAR.
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