A queda do nível das represas, que começa no final de 2013, se agrava em 2014, quando a mídia começa a divulgar e, mostrar as imagens das represas que formam o Sistema Cantareira : Represa do rio Jaguari , Represa do rio Cachoeira, Represa Atibainha e Represa de Paiva Castro e em maio de 2014, a Companhia de Abastecimento e Saneamento de São Paulo- SABESP anuncia que instalará bombas nas represas do sistema, para retirar a reserva técnica de água , o chamado "volume morto" .
Acessando
este link é possível saber qual a disponibilidade hídrica de cada um dos sistemas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo hoje.
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Represa Jaguari - uma das que compõem o sistema Cantareira
Junho de 2008 e junho de 2014
Fonte : SABESP através do portal de notícias uol |
Este é um dos seis sistemas que abastece a Região Metropolitana de São Paulo que é responsável pelo abastecimento de 60% do município de São Paulo e também de alguns municípios da parte norte da Região Metropolitana: Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Mairiporã (clique para saber mais sobre Recursos Hídricos). No entanto, os rios formadores das respectivas represas pertencem a bacia que também abastece a Região Metropolitana do município de Campinas.
Com com o aumento da demanda, Campinas reivindicou mais água, através das autoridades do DAEE- Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo site do DAEE e para a ANA- Agência Nacional de Águas que é uma autarquia do Ministério do Meio Ambiente e , assim, em 25 de junho de 2014 o Sistema Cantareira passa a disponibilizar um volume maior de água para a Região Metropolitana de Campinas, o que deixa a situação do abastecimento do município de São Paulo e da RMSP mais frágil.
A estiagem que ocorreu no inverno de 2014 foi considerada a pior desde que começaram as medições pelo Instituto Nacional de Meteorologia- INMET (
www.inmet.gov.br) criado em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha. O Órgão em 1992 através do Decreto nº 8,490 foi reestruturado e, passou a ser conhecido pelo nome atual e é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embora exerça uma função correlata o INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (
www.inpe.br) é subordinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Os dois institutos concordam que a estiagem de 2014 foi a pior da história, superando as secas que ocorreram em 1914, 1953 e 1954 e mais recentemente em 2004.
Os cientistas e os órgãos do governo não chegaram a um consenso sobre as causas deste fenômeno ou pelo menos não divulgaram oficialmente .
A ONU alerta através da OMM - Organização Meteorológica Mundial para a ocorrência do fenômeno chamado "El Nino" em 2014 que aquece muito as águas do Oceano Pacífico e, com isso, impede as chuvas da região sul do continente chegarem ao sudeste do Brasil . O IMPE- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais por sua vez, alerta para o desmatamento na Amazônia e Cerrado que destruiu grande parte dos corredores ecológicos que eram responsáveis pela manutenção da conectividade entre estes Biomas e o bioma da Mata Atlântica do sudeste responsável pela preservação da biodiversidade e também do regime hídrico.
O problema é complexo . Sabe-se através das medições destes órgãos governamentais, acima citados, que existem anos que o índice pluviométrico é bastante elevado, como foi o caso do ano de 2009, quando tivemos o mês de julho mais chuvoso dos últimos tempos. Como sabemos Julho é um mês de inverno no Brasil, quando, normalmente, não chove. Mas, como especialista em Direito Ambiental, acredito que a estiagem que ocorreu em 2014 não seja decorrente apenas de um fenômeno climático isolado, ao contrário , este fenômeno climático ocorreu como consequência de mudanças climáticascausadas pelo aumento de emissões de gases causadores de efeito estufa, que aumentam o aquecimento global , inclusive dos oceanos, aliados a outras variáveis e indicadores como de crescimento populacional, de impermeabilização do solo, degradação dos ecossistemas que abrigam as nascentes dos mananciais( através ,principalmente, do desmatamento e do lixo) e que devem ser levados em conta, quando da elaboração do plano de gerenciamento dos recursos hídricos.
A legislação ambiental instituiu através da lei nº 9.433 de 1997 um sistema de gerenciamento hídrico que tem como competência se utilizar de instrumentos de gestão. O instrumento mais importante é a elaboração de um plano para a utilização dos recursos hídricos do Brasil e de cada Estado da Federação. O Plano tem como objetivo prevenir a escassez hídrica através de diretrizes adequadas e sustentáveis.
Este plano foi elaborado por exigência legal , mas , ao que parece, não criou instrumentos eficazes para orientar a forma como a sociedade utiliza e cuida do meio ambiente e não conseguiu impedir a crise hídrica que se desencadeou e 2014.
Em 2004 a SABESP informou que a disponibilidade hídrica dos seis sistemas da RMSP era de 65m³/s. Nesta época através de parcerias público-privadas foram contratadas obras para aumentar a disponibilidade para 71,7% no Sistema do Alto -Tietê e no sistema Cotia-Guarapiranga e o prognóstico era de que atenderia a demanda da população de Região Metropolitana de São Paulo até 2010.
