Cronologia da Crise Hídrica

A queda do nível das represas,  que começa no final de 2013,  se agrava  em 2014, quando a mídia começa a divulgar e, mostrar  as imagens  das represas que formam o Sistema Cantareira  : Represa do rio Jaguari , Represa do rio Cachoeira, Represa Atibainha e Represa de Paiva Castro   e  em maio de 2014, a Companhia de Abastecimento e Saneamento de São Paulo- SABESP anuncia que instalará bombas nas represas do sistema, para retirar a  reserva técnica de água , o chamado "volume morto" .

Acessando este link é possível saber qual a disponibilidade hídrica de cada um dos sistemas que abastecem a Região Metropolitana de São Paulo hoje.

Represa Jaguari - uma das que compõem o sistema Cantareira
Junho de 2008 e junho de 2014
Fonte : SABESP através do portal de notícias uol  

Este  é um dos seis sistemas que abastece a Região Metropolitana de São Paulo que  é responsável pelo abastecimento de 60% do município de São Paulo e também de alguns municípios da parte norte da Região Metropolitana: Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Caieiras e Mairiporã (clique para saber mais sobre Recursos Hídricos). No entanto, os rios formadores das respectivas represas pertencem a bacia que também abastece a Região Metropolitana do município de Campinas.

Com com o aumento da demanda, Campinas reivindicou mais água, através das autoridades do DAEE- Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo site do DAEE e para a ANA- Agência Nacional de Águas que é uma autarquia do    Ministério do Meio Ambiente e , assim, em 25 de junho de 2014 o Sistema Cantareira passa a disponibilizar um volume maior de água para a Região Metropolitana de Campinas, o que deixa a situação do abastecimento do município de São Paulo e da RMSP mais frágil.

A estiagem que ocorreu no inverno de 2014 foi considerada a pior desde que começaram as medições pelo Instituto Nacional de Meteorologia- INMET (www.inmet.gov.br) criado em 1909 pelo presidente Nilo Peçanha. O Órgão em 1992 através do Decreto nº 8,490  foi reestruturado e, passou a ser conhecido pelo nome atual e é subordinado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Embora exerça uma função correlata  o INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (www.inpe.br) é subordinado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

 Os dois institutos concordam que a estiagem de 2014 foi a pior da história,  superando as secas que ocorreram em 1914, 1953 e 1954 e mais recentemente em 2004.
 Os cientistas e os órgãos do governo não chegaram a um consenso sobre as causas  deste fenômeno ou pelo menos não divulgaram oficialmente .
A ONU alerta através da OMM - Organização Meteorológica Mundial  para  a ocorrência do fenômeno chamado "El Nino" em 2014  que aquece muito as águas do Oceano Pacífico e, com isso, impede as chuvas da região sul do continente chegarem ao sudeste do Brasil . O IMPE- Instituto  Nacional de Pesquisas Espaciais   por sua vez, alerta para o desmatamento na Amazônia e Cerrado que destruiu grande parte dos corredores ecológicos que eram responsáveis pela manutenção da conectividade entre estes Biomas e o bioma da Mata Atlântica do sudeste responsável pela preservação da biodiversidade e também do regime hídrico.    

O problema é complexo . Sabe-se através das medições destes órgãos governamentais, acima citados, que existem anos que o índice pluviométrico é bastante elevado, como foi o caso do ano de 2009, quando tivemos o mês de julho mais chuvoso dos últimos tempos. Como sabemos   Julho  é um mês de inverno no Brasil, quando, normalmente, não chove. Mas, como especialista em Direito Ambiental, acredito que a estiagem que ocorreu em 2014  não seja decorrente apenas de um fenômeno climático isolado, ao contrário , este fenômeno climático ocorreu como consequência de mudanças climáticascausadas pelo aumento de emissões de gases causadores  de efeito estufa, que aumentam o aquecimento global , inclusive dos oceanos, aliados a outras variáveis e indicadores como  de crescimento populacional, de impermeabilização do solo, degradação dos ecossistemas que abrigam as nascentes dos mananciais( através ,principalmente, do desmatamento e do lixo) e que devem ser levados em conta, quando da elaboração do plano de gerenciamento dos recursos hídricos.

A legislação ambiental instituiu através da lei nº 9.433 de 1997 um sistema de gerenciamento hídrico  que  tem como competência se utilizar de instrumentos de gestão. O instrumento mais importante é a elaboração de um plano para a utilização dos recursos hídricos do Brasil e de cada Estado da Federação.   O Plano tem como objetivo prevenir a escassez hídrica através de diretrizes adequadas e sustentáveis.

Este plano foi elaborado por exigência legal , mas , ao que parece, não  criou instrumentos eficazes para orientar  a  forma como a sociedade utiliza e cuida do meio ambiente e não conseguiu  impedir a crise hídrica que se desencadeou e 2014.

Em 2004 a SABESP informou que a disponibilidade hídrica dos seis sistemas da RMSP era de 65m³/s. Nesta época através de parcerias público-privadas foram contratadas obras para aumentar a disponibilidade para 71,7% no Sistema do Alto -Tietê e no sistema Cotia-Guarapiranga e o prognóstico era de que atenderia a demanda da população de Região Metropolitana de São Paulo até 2010.




Em 2010 era necessário que  a população estivesse consciente que a disponibilidade hídrica estava no seu limite e, que, as obras para aumentá-la ainda não estavam concluídas e, assim, era preciso economizar e evitar o desperdício, uma vez que sabe-se que a demanda cresce geometricamente enquanto a infraestrutura de abastecimento e saneamento aritmeticamente. Portanto, já há algum tempo,  existe uma defasagem hídrica de abastecimento e de saneamento que, veio a tona, assim que as condições climáticas  tornaram-se adversas.  

De acordo com a SABESP- Companhia de Abastecimento e Saneamento de São Paulo, no Brasil, a demanda por pessoa pode chegar a 200 litros por dia , enquanto que a Organização das Nações Unidas- ONU  declara que o ideal é usar 110 litros de água por pessoa, cada dia. Portanto, era importante que a população brasileira já estivesse economizando água de acordo com o estipulado pela ONU. No entanto, a população continuou a usar 200 litros por pessoa por dia ou até mais, se levarmos em conta que a taxa estimada de desperdício, é de 24% mais ou menos 1/4 da água que é captada, de acordo com o relatório de sustentabilidade da SABESP divulgado em 2013.

O ano de 2015 começou e as chuvas não tem sido suficientes para reabastecer as represas não só do Sistema Cantareira , mas de todos os outros sistemas de São Paulo. A estiagem que se desencadeou em São Paulo já se estendeu por todo o Sudeste e agora já tomou conta do Brasil.

É um problema que perdura desde  2014.

O governo de São Paulo, ao longo do ano de 2014, fez apelos para para que todos economizassem e distribuiu instruções de como utilizar a água de forma mais racional, além de  reduzir a pressão da água em certos dias e horários, alegando que não seria  necessário o racionamento.  A população, é preciso que se diga, colaborou com as autoridades e, economizou água, mas não foi suficiente para resolver a situação.

Assim, a sociedade acompanhou atônita as notícias sobre crise hídrica, trazidas pela mídia,  ao longo de todo o ano de 2014, observando as represas e os reservatórios de todos os sistemas chegarem a níveis de disponibilidade de água críticos.       

Já em Janeiro de 2015 fica claro para a população que,  a disponibilidade hídrica é pouca e vai demorar para voltar ao normal, embora as chuvas tenham voltado.
Agora os brasileiros tem que aprender a conviver com esta realidade e encontrar alternativas para seu consumo diário.

Como a nossa matriz energética é hidráulica e , também, precisa dos reservatórios que abastecem a população para gerar energia, assim, a escassez hídrica também comprometeu a geração de energia elétrica.

As formas alternativas de geração de energia como a eólica e a solar, sem falar em biomassa  ainda são incipientes no Brasil e assim a crise hídrica gerou também a crise energética e como consequência o aumento das tarifas de energia elétrica ,pelo fato de as empresas elétricas  geradoras terem que se utilizar de Termoelétricas, para atender a demanda da população.

A partir de 2015 os brasileiros de todos os setores da sociedade estão conscientes de que devem economizar água e se necessário mudar seus hábitos de consumo, para preservar este bem tão precioso que é a água para seu consumo e para garantir o abastecimento elétrico.

Aproveite e consulte o site   Agência Reguladora ANEEL- MMA