A importância do operador de direito para a compreensão da legislação:
http://www.juridicamenteverde.com.br/2011/02/entendendo-legislacao-ambiental.html#more
O Decreto do Estado de São Paulo nº 58.107 de 2013 institui a Estratégia para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo até 2020 e dá providencias correlatas , além de elencar a legislação ambiental estadual.
Dentre os principais compromissos destacam-se :
1- aumentar, até 2020 a participação de 55% para 69% de energias renováveis no consumo final de energia do Estado (hidráulica, biomassa, biogás, biodísel, etanol, solar, eólica e resíduos sólidos)
2- Atingir , até 2020 20% do território paulista com cobertura vegetal.
além de outros compromissos que podem ser conferidos pelo link abaixo:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58107-05.06.2012.html
http://www.juridicamenteverde.com.br/2011/02/entendendo-legislacao-ambiental.html#more
O Decreto do Estado de São Paulo nº 58.107 de 2013 institui a Estratégia para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo até 2020 e dá providencias correlatas , além de elencar a legislação ambiental estadual.
Dentre os principais compromissos destacam-se :
1- aumentar, até 2020 a participação de 55% para 69% de energias renováveis no consumo final de energia do Estado (hidráulica, biomassa, biogás, biodísel, etanol, solar, eólica e resíduos sólidos)
2- Atingir , até 2020 20% do território paulista com cobertura vegetal.
além de outros compromissos que podem ser conferidos pelo link abaixo:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2012/decreto-58107-05.06.2012.html
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